Centro de conciliação realiza pauta temática em alusão do Mês da Mulher – CSJT2 – CSJT

6/3/2025 – Nesta quinta (6/3) e sexta-feira (7/3), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de 1º e 2º grau realiza um mutirão para solucionar conflitos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes. Ao todo, serão realizadas 97 audiências em processos que as partes autoras são do sexo feminino, sendo … Ler mais

Dano moral e responsabilidade objetiva é o Tema do Mês da Biblioteca do TST – TST

A coletânea de material abrange tópicos como morte por covid-19, acidente de trajeto e dano existencial   O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e responsabilidade objetiva“. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros … Ler mais

Rádio Justiça: debate sobre o mês do júri é um dos destaques desta quarta-feira (6)

7h – Revista JustiçaEstamos no mês do júri. Por isso, entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição … Ler mais

Previdência do trabalhador rural é o Tema do Mês da Biblioteca do TST – TST

A coletânea de material abrange artigos sobre impactos da mecanização e comprovação da atividade rural, entre outros   8/10/2024 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Previdência do Trabalhador Rural”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais

Concedido dano moral a trabalhador que recebia R$ 100,00 por mês após descontos no contracheque – CSJT2 – CSJT

(22/08/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu salário líquido de R$100,00. Os descontos no contracheque foram para cobrir despesas com plano de saúde. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais

Confira destaques da pauta do mês de maio no Plenário do STF

Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quinta-feira (2), primeira sessão do mês, os ministros retomam o julgamento sobre os limites do poder de investigação do Ministério Público (MP). O Plenário … Ler mais

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024. Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar … Ler mais

Janeiro Branco Mês da Conscientização da Saúde Mental

Quiz da qualidade de vida e saúde mental Qualidade de vida e saúde mental, o que a ciência tem a dizer sobre isso? O mês de janeiro é marcado pela campanha global de conscientização sobre a saúde mental, mas o que muito se pergunta é: o que faço para ter saúde mental? O fato é que … Ler mais

Critério de arbitramento de dano moral é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e fixação de critérios de arbitramento”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações … Ler mais