Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto, em Lima, no Peru. Ambos participaram como palestrantes e compartilharam a experiência brasileira no campo da … Ler mais
Assim como em um julgamento real, o toque da campainha anunciou o início de mais uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, porém, era uma sessão simulada, realizada na manhã desta quarta-feira (27), na primeira edição do STF Moot. A sessão contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís … Ler mais
O segundo dia do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), teve a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes. A iniciativa reuniu 26 criadores de conteúdo para debater temas como papel do Judiciário, influência digital, democracia e … Ler mais
Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional. Primeiro a falar na manha desta sexta-feira (1°), Barroso fez … Ler mais
Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho Com Informações do TST
A presidente do Superior Tribunal Milita (STM), Maria Elizabeth Rocha, e os ministros Joseli Parente Camelo, Artur Vidigal de Oliveira e Guido Amin Naves representaram a Corte Militar, nesta terça-feira (10/06), na sessão solene em comemoração aos 20 anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Única mulher entre os presidentes de tribunais superiores … Ler mais
OIT: presidente e ministros do TST reforçam importância do diálogo tripartite Com Informações do TST
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro, promovido pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do compromisso de sua gestão de estreitar relações e aproximar a … Ler mais
Ministros discutem papel das novas teses vinculantes do TST para a segurança jurídica Com Informações do TST
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. Em 2024, … Ler mais
