quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Eduardo recebeu um tiro e foi levado a um hospital público. Ele recebeu o socorro médico e permaneceu internado no local com quadro estável. No dia seguinte, uma pessoa não identificada – talvez a mesma que tentou ceifar sua vida no dia anterior … Ler mais
terça-feira, 6 de novembro de 2012 Tarifação da indenização Algumas leis mais antigas previam a tarifação da indenização, ou seja, estipulavam valores máximos que deveriam ser pagos a título de indenização para cada espécie de dano. Exemplo hipotético: para acidentes aéreos o máximo de indenização que poderia ser pago seria de 100 mil reais. Uma … Ler mais
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês devem lembrar do famoso caso de uma garota de classe alta de São Paulo que, em 2002, matou os pais, com a ajuda do namorado e do irmão dele. Os três foram condenados e cumprem pena por isso. A garota recebeu 38 … Ler mais
quinta-feira, 20 de março de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: Paulo, de 17 anos, faleceu em um acidente causado por culpa de determinada empresa. Os pais de Paulo, hipossuficientes, ajuizaram, por intermédio da Defensoria Pública, ação de indenização contra a empresa. Pediram indenização por danos morais e materiais, alegando que o filho ajudava com … Ler mais
terça-feira, 26 de agosto de 2014 Olá amigos, Um tema que constantemente confunde os operadores do Direito e os candidatos a concurso público diz respeito à competência no caso de demandas judiciais envolvendo acidente de trabalho. Vejamos um interessante caso concreto que poderá ser cobrado em sua prova: Imagine a seguinte situação adaptada: João trabalhava … Ler mais
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Em que consiste o DPVAT? O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas, transportadas ou não. Em outras palavras, qualquer pessoa que sofrer danos pessoais causados por um veículo automotor, ou por sua carga, em … Ler mais
quinta-feira, 18 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada a MP 664/2014, que promoveu importantes alterações nos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (Lei n.° 8.213/91) e também na pensão por morte do Regime Próprio dos Servidores Públicos federais (Lei n.° 8.112/90). … Ler mais
Recebo com profundo pesar a notícia da morte de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II. A monarca que sempre esteve firme ao lado do seu povo em períodos de grandes transformações na humanidade. Exemplo de elevadas virtudes, representou um modelo para as mulheres das mais diversas gerações e foi um ícone cultural do nosso tempo. … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2016 Responsabilidade civil do Estado Responsabilidade civil do Estado é a obrigação que a Administração Pública tem de indenizar os danos patrimoniais ou morais que seus agentes, atuando nesta qualidade, causarem a terceiros. Qual é o tipo de responsabilidade civil do Estado? Responsabilidade objetiva. Isso está previsto no art. 37, … Ler mais
quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Situações práticas são muito comuns em concursos. Veja o exemplo da morte de um detento no estabelecimento prisional. Como fica essa situação em relação ao Estado? É sobre esse tema o vídeo de hoje. Assista ⤵️ Quer ser mais Estratégico nos Estudos e Resolver 50 Questões com Comentários? Baixe o … Ler mais
