O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, na próxima segunda-feira (1º), um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A cerimônia de assinatura será na sede do TSE, em Brasília, às 18h. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime … Ler mais
Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal MINISTROS 26/06/2022 07:40 26/06/2022 07:40 24/06/2022 19:29 … Conteúdo da Página Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) publicou recentemente a nova edição da Cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A publicação é de autoria da juíza federal da JMU Mariana Aquino e da assessora jurídica da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) Camila Assad. A ideia foi sintetizar em um documento o … Ler mais
STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans MÍDIAS 11/04/2022 09:10 11/04/2022 09:10 08/04/2022 15:03 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei … Ler mais
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma DECISÃO 06/04/2022 08:30 06/04/2022 08:30 05/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. … Ler mais
O TRT da 3ª Região fixou a indenização no valor de R$ 10 mil à trabalhadora 15/03/2022 – Uma trabalhadora de Governador Valadares (MG) vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sofrido agressão física e verbal por parte de clientes e colega de trabalho dentro do estabelecimento em … Ler mais
STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher EVENTOS 10/03/2022 18:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em comemoração ao mês da mulher, dando continuidade à série de ações iniciadas no Dia Internacional da … Ler mais
Presidente do STJ participa do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ INSTITUCIONAL 08/03/2022 18:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (8) do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sede do conselho. … Ler mais
STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário INSTITUCIONAL 08/03/2022 18:22 … Conteúdo da Página No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos … Ler mais
Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal. Em sentido horário, ministras Delaíde Arantes, Dora Maria da Costa, Kátia Arruda, Morgana Richa, Maria Helena Mallmann e Maria Cristina Peduzzi 08/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem, em sua composição, seis mulheres: a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e as ministras Maria Cristina Peduzzi, Kátia … Ler mais
