Ministra Maria Cristina Peduzzi e José Vicente Santini 13/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, na última quinta-feira (12), o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Vicente Santini. Durante a visita de cortesia, a … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 35232, impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma (GO) contra o decreto sem número de 5/6/2017, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação do Parque Nacional da Chapada … Ler mais
Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não \”realizar Justiça\”? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e tribunais) reconhecem e reforçam essa missão na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 . Ela atua como um catalisador dos esforços das quase 15 mil unidades judiciárias espalhadas em … Ler mais
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas EVENTOS 15/07/2021 08:10 15/07/2021 08:10 14/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e … Ler mais
Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri EVENTOS 02/07/2021 18:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca é um dos palestrantes do IV Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), evento que será … Ler mais
Aconteceu nesta semana o 5º Fórum Nacional das Corregedorias: desafios enfrentados na execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que reuniu no dias 21 e 22 corregedores da Justiça de todo país. O evento foi organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. O corregedor da Justiça Militar da União e vice-presidente do STM, ministro … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 24 de agosto audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE. O objetivo é que se discuta o … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que rescindiu o acordo de colaboração premiada celebrado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público do Paraná (MP-PR). O relator julgou procedente a Reclamação (RCL) 37343, ajuizada por Youssef. Acordos O doleiro firmou, … Ler mais
Também será possível realizar visitas virtuais ao Memorial Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 21/05/21 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou, como parte Semana Nacional dos Museus e da comemoração do Dia Internacional dos Museus, em 18/5, o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho e a Visita Virtual … Ler mais
Abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário JUDICIÁRIO 21/05/2021 09:15 21/05/2021 09:15 20/05/2021 20:49 … Conteúdo da Página Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O evento, que acontecerá de 7 a 11 de junho, … Ler mais
