Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida na Ação Direta de … Ler mais
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – \”Seu Direito Não Pode Esperar\” 27/11/2020 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista … Ler mais
Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão … Ler mais
A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista O Seu Direito Não Pode Esperar – 30/11 a 4/12 23/11/20 – Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ministros do Superior Tribunal Militar, procuradores, desembargadores, juízes, policiais militares, integrantes das forças armadas, advogados e estudantes de Direito de todo o país … Ler mais
Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista O Seu Direito Não Pode Esperar – 30/11 a 4/12 06/11/2020 – Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, a 10ª edição da Semana Nacional … Ler mais
Inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB vão até amanhã (30) SERVIÇO 29/10/2020 16:54 … Conteúdo da Página Estão abertas até esta sexta-feira (30) as inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do Censo do Poder Judiciário. Essa foi a primeira vez que os servidores e magistrados foram consultados visando o aprimoramento e o planejamento das políticas judiciárias. Os dados referentes ao Superior Tribunal Militar e à primeira instância da Justiça Militar da União estão inseridos na categoria … Ler mais
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional INSTITUCIONAL 28/10/2020 17:05 28/10/2020 15:33 … Conteúdo da Página Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na … Ler mais
A produção do TST foi premiada na categoria Programa de TV Esculturas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 16/10/20 – O programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), venceu o 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020 na categoria de Programa de TV. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), durante o … Ler mais
