O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores, irá promover, nos dias 5 e 6 de dezembro, o III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. As inscrições para o encontro, que contará com a participação de especialistas … Ler mais
O segundo dia do seminário “O Brasil em Transformação” foi destinado a discutir questões das áreas de defesa, justiça, corrupção e os caminhos para a reconstrução da democracia. Os palestrantes do dia foram o ministro de Estado da Defesa – general Fernando Azevedo e Silva -, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto … Ler mais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário para os próximos seis anos. Para isso, abriu consulta pública que trata das prioridades de atuação dos órgãos da Justiça para o período de 2021 a 2026. Acesse a página da consulta pública pelo link https://www.cnj.jus.br/formularios/estrategia-nacional-2019/. Além da sociedade, … Ler mais
No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu nesta sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na … Ler mais
Na próxima quinta-feira (17/10), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reúne, em São Paulo, nomes engajados no enfrentamento à desinformação para participar do seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”. A assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), Ana Cristina Rosa, está entre os palestrantes e falará durante o painel Desinformação nas Eleições. Em sua exposição, … Ler mais
Após dois dias de debates e palestras, o Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral – edição 2019 – foi encerrado no início da noite desta sexta-feira (11), com a reunião plenária dos assessores da área, em preparação para as Eleições 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. A plenária foi presidida pela assessora-chefe … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou na manhã desta quinta-feira (7), da Sessão Conjunta do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 88, derivada da PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais
Magistrados e servidores representaram a Justiça Militar da União na 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final do ano. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento reuniu, entre os dias 5 e 7 de maio, gestores de todos os tribunais do país para discutir … Ler mais
PSOL pede que STF declare omisso do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omisso inconstitucional do Congresso Nacional por no aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituio Federal (artigo 153, inciso … Ler mais
