Em decisão monocrática na Reclamação (RCL) 45762, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em parte, pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para ter acesso a mensagens que citem seu nome no âmbito da Operação Spoofing. De acordo com o ministro, os documentos solicitados podem, em tese, contribuir para … Ler mais
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma DECISÃO 21/05/2021 08:10 21/05/2021 08:10 20/05/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde (PB), o direito de … Ler mais
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança DECISÃO 20/05/2021 08:10 20/05/2021 08:10 19/05/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão … Ler mais
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma DECISÃO 10/03/2021 07:30 10/03/2021 07:30 09/03/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas … Ler mais
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das … Ler mais
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing COMUNICADO 28/01/2021 07:20 28/01/2021 07:20 27/01/2021 19:44 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade … Ler mais
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir Homem de gravata segurando um crachá 01/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego com um … Ler mais
Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados. 10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação em nome de empregados do Itaú Unibanco S.A., visando à descaracterização da função de … Ler mais
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol DECISÃO 26/10/2020 08:00 26/10/2020 08:00 23/10/2020 19:03 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou … Ler mais
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa DECISÃO 21/10/2020 07:00 21/10/2020 07:00 20/10/2020 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos … Ler mais
