Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno INSTITUCIONAL 13/06/2022 18:27 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de Minas Gerais, de Pernambuco e do Distrito Federal que autorizam uma reeleição de membros das mesas diretoras para o mesmo cargo nas Assembleias Legislativas e na … Ler mais
CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio CJF 16/05/2022 16:49 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada … Ler mais
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 foi distribuída ao ministro … Ler mais
STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência MÍDIAS 08/04/2022 09:15 08/04/2022 09:15 07/04/2022 19:07 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, restabeleceu a validade de dispositivo de lei do Município do Rio de Janeiro (RJ) que obriga a reserva de espaço para mulheres e crianças nos ônibus BRT municipais. A decisão se deu no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1351379. O … Ler mais
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. O programa foi divulgado neste sábado (19). Clique … Ler mais
Conheça a Ouvidoria das Mulheres do STJ, o primeiro canal de apoio ao público feminino nos tribunais brasileiros INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:35 07/03/2022 21:50 … Conteúdo da Página Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há filial da empresa, mesmo que o veículo esteja registrado na unidade da federação em que a está localizada sua sede. A controvérsia, objeto do … Ler mais
Dia é considerado feriado pelas convenções coletivas de trabalho da categoria Símbolos da Justiça e mão de juiz ao fundo da imagem 21/02/2022 – Uma empresa de segurança de Belo Horizonte foi condenada a pagar em dobro a um vigilante pelos feriados trabalhados no dia nacional da categoria dos anos de 2015 a 2017, com … Ler mais
