A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 661 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Sexta Turma entendeu, por unanimidade, que é ilegal a sanção administrativa que impede definitivamente o direito do preso de receber visitas (RMS 48.818). No segundo caso, a Terceira Turma … Ler mais
Decisão garante permanência de indígenas em território no Paraná até nova manifestação do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Defensoria Pública-Geral Federal, representando o povo Avá-Guarani, e suspendeu a reintegração de posse solicitada pela Itaipu Binacional. A 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) havia … Ler mais
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor da Revista do STJ, avalia que a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) – cujo lançamento é aguardado para o segundo semestre de 2020 – deverá trazer importante contribuição para a comunidade jurídica. \”O papel da REJuri transborda os limites acadêmicos. A produção científica … Ler mais
No início da noite desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, em seu Gabinete, os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Os magistrados entregaram pessoalmente à ministra Rosa Weber o convite da cerimônia … Ler mais
Nova ferramenta permite pesquisar pedidos de uniformização de interpretação de lei Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O desembargador Welington Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), deferiu uma liminar em Mandado de Segurança para liberar o jogador de futebol Teodoro Junio Barbosa de Araújo, “o Araújo”, da cláusula de exclusividade constante no contrato com o Vila Nova Futebol Clube. Com esta decisão, o jogador está liberado para exercer … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 660 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que é necessária a comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, sendo aplicáveis os efeitos dessa decisão tão somente aos … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (5) e foi eleito como novo presidente do STM o ministro William de Oliveira Barros. Tenente-Brigadeiro-do-Ar, o presidente-eleito do STM é ministro desde março de 2007 e ocupa uma das três vagas … Ler mais
Nova revista jurídica do STJ abre seleção para artigos Envio de propostas de colaboração pode ser feito até 6 de março Imagem para o Destaque Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal. A nova presidência foi eleita … Ler mais
