TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos

30/09/2022 – A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem responsabilizados por seus direitos trabalhistas. A sentença é da juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, que constatou que a doméstica … Ler mais

“Eleições expressam a visão do futuro do país”, diz Lewandowski ao votar

O ministro é vice-presidente do TSE, de onde acompanhará as eleições em todo o país e o processo de apuração. 10 pessoas já viram isso O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na manhã deste domingo (2) num colégio de Brasília (DF) e, ao … Ler mais

TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos – TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos – CSJT2

30/09/2022 – A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem responsabilizados por seus direitos trabalhistas. A sentença é da juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, que constatou que a doméstica … Ler mais

Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país

Tela inicial do Totem interativo da Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país. O … Ler mais

Durante a pandemia da Covid-19, os pais dos alunos podiam exigir a redução do valor das mensalidades escolares?

terça-feira, 20 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Colégio “XX” alegando que: Em janeiro de 2020, ele assinou um contrato de prestação de serviços educacionais com a escola para que seu filho de 10 anos ali estudasse. No entanto, em março de … Ler mais

Pensão devida aos pais do filho morto como indenização por danos materiais – treinando questões discursivas

segunda-feira, 1 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como foi o final de semana? Deram um intervalo nos estudos para assistir à vitória do Brasil? As vezes é importante ter também um momento para o lazer. Vamos hoje trabalhar com um tema que pode ser explorado em uma prova discursiva ou … Ler mais

TSE sedia reunião de corregedores eleitorais de todo o país

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (15), a primeira reunião com corregedores eleitorais de todo o Brasil e representantes dos órgãos regionais sob a condução do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. No evento, que aconteceu de forma híbrida, o ministro destacou a importância dos juízes eleitorais nas diversas regiões do país para … Ler mais

STJ nega pensão alimentícia a presa que cumpre pena pela morte dos pais

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês devem lembrar do famoso caso de uma garota de classe alta de São Paulo que, em 2002, matou os pais, com a ajuda do namorado e do irmão dele. Os três foram condenados e cumprem pena por isso. A garota recebeu 38 … Ler mais

Faltam 19 dias: quase 28 mil pessoas tentam se eleger para as casas legislativas do país

Nas Eleições Gerais deste ano, segundo dados desta terça-feira (13), 27.964 candidatas e candidatos disputarão cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10.619 concorrem o cargo de deputado federal. Outros 16.735 são postulantes a uma vaga de deputado estadual, e 610 concorrem para o parlamento distrital. Esses números ainda podem sofrer alterações devido a eventuais … Ler mais