Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. O evento acontece entre 9 e 13 de fevereiro de 2015 no Superior Tribunal Militar, … Ler mais
Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/10/2020 08:55 21/10/2020 08:55 20/10/2020 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como … Ler mais
STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias INSTITUCIONAL 20/10/2020 18:00 20/10/2020 17:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional … Ler mais
Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Imagem de uma máscara com a frase \”Seu melhor traje de trabalho é a prevenção\” 20/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio … Ler mais
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal DECISÃO 20/10/2020 08:10 20/10/2020 08:10 19/10/2020 19:09 … Conteúdo da Página Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos de atividade exigido pelo artigo 48 da … Ler mais
2ª Turma nega progressão de Geddel Vieira Lima para regime semiaberto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao … Ler mais
Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma. 20/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas), de Ipatinga (MG), a determinação de reintegração e de pagamento de indenização a um operador de ponte rolante que sustentava ter … Ler mais
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins EVENTOS 19/10/2020 22:55 19/10/2020 21:19 … Conteúdo da Página \”Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação … Ler mais
Habeas corpus para presos que dependiam de pagar fiança é destaque do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 19/10/2020 17:26 … Conteúdo da Página A 29ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana passada – entre elas, a decisão … Ler mais
STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ. A cooperação … Ler mais
