Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara DECISÃO 06/10/2020 16:55 06/10/2020 16:53 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, … Ler mais
Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) A Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança impetrado pela empresa de ônibus Auto Viação Vera Cruz LTDA. para que fossem suspensos os pagamentos de um acordo trabalhista ajustado entre … Ler mais
Profissional também receberá indenização por danos morais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A … Ler mais
Outubro Rosa: STF se ilumina para alertar sobre o câncer de mama O Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Durante o mês de outubro, quem passar pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, poderá admirar a fachada do edifício-sede com … Ler mais
Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas do Distrito Federal que modificam o nome do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e atribuem a … Ler mais
05/10/20 – A Comissão Permanente de Documentação (CPDOC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a edição especial da Revista do TST comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho ou a campos correlatos de … Ler mais
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. Sol alto em céu sem nuvens 05/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos … Ler mais
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas DECISÃO 05/10/2020 07:25 05/10/2020 07:25 02/10/2020 19:55 … Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada … Ler mais
Com o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nesta sexta-feira (2), o seu perfil oficial no Tiktok, plataforma de vídeos curtos que já representa a quarta maior rede social do mundo com 800 milhões de usuários. A ideia é levar informações atualizadas de maneira acessível, democrática … Ler mais
STF cria novas secretarias para combater excesso de recursos no Tribunal e promover estudos e pesquisas sobre a atuação da Corte Na gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral da Presidência passou por alterações na estrutura orgânica, sendo as mais expressivas a criação das secretarias de Gestão de … Ler mais
