Terceira Turma transfere sessão de 3 de março para 15 de fevereiro
Terceira Turma transfere sessão de 3 de março para 15 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Pará
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (10)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (10) 10h – Realiza abertura do Seminário Supremo em Ação Local: Brasília 12h – Recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, e a vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 15h – Recebe o … Ler mais
STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19/2019, foram estabelecidas normas especiais para o atendimento dos advogados com deficiência ou mobilidade reduzida nas salas de julgamento e nas demais dependências da corte. A medida atende à Resolução 230/2016 do … Ler mais
Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos Direitos Humanos e do Acesso à Justiça. Estudantes e especialistas em qualquer área poderão participar inscrevendo artigos relacionados ao tema. Os vencedores nas categorias estudante e profissional serão contemplados com prêmios em dinheiro, cujo valor … Ler mais
Divulgada lista de estudantes selecionados para Programa de Visitação Técnica ao STJ
Divulgada lista de estudantes selecionados para Programa de Visitação Técnica ao STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022
09/12/19 – Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro … Ler mais
Relator autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para Salvador (BA)
Relator autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para Salvador (BA) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal de Salvador (BA). Preso preventivamente desde 2017, Geddel foi condenado pela Segunda … Ler mais
Uma perspectiva atual da competência da Justiça Militar da União para o julgamento de civis
Neste artigo, o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva trata de tema atual em discussão no âmbito da Justiça Militar da União: o julgamento de civis pela justiça especializada. Resumo: Este artigo tem o intento de demonstrar que a Justiça Militar da União está em plena consonância com os princípios que regem um … Ler mais
Assédio sexual em farmácia de MG gera indenização de R$ 10 mil para trabalhadora
Uma farmácia de Belo Horizonte (MG) terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual do gerente-geral da loja. A decisão é do juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Assédio Segundo a empregada, ela era vítima frequente de comentários de … Ler mais
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública convocada para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura. Cláusula de barreira O deputado … Ler mais
