Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com isso, julgou improcedente … Ler mais
Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre a União e o Estado de Roraima para que o governo federal continue a redistribuição dos imigrantes e refugiados venezuelanos para outros estados enquanto permanecer a crise humanitária no … Ler mais
A cúpula da magistratura brasileira está reunida em Maceió (AL) para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro, que teve início nessa segunda-feira (25), reúne 90 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os dias de debate também serão indicadas as metas a serem adotadas para o ano de … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) apresentou, nesta segunda-feira (25), uma proposta de acordo para solucionar o impasse nas negociações sobre o reajuste salarial dos motoristas e cobradores de ônibus de Blumenau (SC). A proposição será analisada pelos sindicatos das empresas e dos trabalhadores, que voltam a se reunir na próxima segunda (2), … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 10 de dezembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Ao final da tarde desta sexta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fará o encerramento oficial do Teste Público de Segurança (TPS) de 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. A cerimônia, que será no Auditório III do edifício-sede do TSE, também contará com a presença dos membros das Comissões Avaliadora … Ler mais
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior … Ler mais
Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28) o pedido de liberdade feito pela defesa de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Gestão do Rio de Janeiro, preso preventivamente desde novembro de 2018. Wilson Carlos foi secretário durante a administração do ex-governador Sérgio Cabral e é … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se na noite desta quarta-feira (5/8) com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo foi informá-los sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo referentes ao reajuste dos servidores públicos do Poder Judiciário da União. … Ler mais
