Sessão da Corte Especial é transferida para 23 de outubro
Sessão da Corte Especial é transferida para 23 de outubro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Pará
STM anula exame psicotécnico e candidatos do concurso para juiz serão convocados para as provas orais
A Comissão do Concurso Público para o cargo de juiz-auditor substituto, em sessão de julgamento realizada na manhã de hoje, 15 de abril, decidiu anular o exame psicotécnico do certame, acompanhando, por unanimidade, o voto do ministro relator José Barroso Filho. A decisão foi tomada em observância à súmula vinculante nº 44, aprovada pelo … Ler mais
Senado aprova indicação para o Superior Tribunal Militar
Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do brigadeiro Francisco Joseli Camelo para compor o Superior Tribunal Militar (STM). O nome havia sido aprovado no início de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O indicado para o STM é tenente brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB), com mais de … Ler mais
Ministro Presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, e presidente do STM discutem temas importantes para a Justiça Militar
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, visitou nesta quarta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski. A intenção da visita foi tratar de temas importantes e de interesse da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar junto ao presidente do CNJ. Um dos … Ler mais
Justiça Militar da União participa de reunião preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário
Magistrados e servidores representaram a Justiça Militar da União na 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final do ano. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento reuniu, entre os dias 5 e 7 de maio, gestores de todos os tribunais do país para discutir … Ler mais
Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações
Questionada determinao do MRE para que diplomatas vetem a utilizao do termo gnero em negociaes A Associao Brasileira de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ajuizou Reclamao (RCL 37231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos administrativos do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE) que determinaram aos diplomatas brasileiros restries sobre o uso do termo … Ler mais
Conexão Eleitoral: falta um ano para as Eleições 2020
Descrição Conexão Eleitoral: falta um ano para as Eleições 2020 Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Eleitor .
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte público na região metropolitana do Recife
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte pblico na regio metropolitana do Recife O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6237) para questionar lei do Estado de Pernambuco que determina prazo de validade de 180 dias, a contar da data do pagamento, para os … Ler mais
Presidente do STJ destaca importância dos precedentes para a celeridade da Justiça em evento no TJMG
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (4), em Belo Horizonte, do lançamento da versão eletrônica da revista Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No evento – que reuniu magistrados, outras autoridades e servidores da Justiça –, o ministro defendeu mudanças no sistema … Ler mais
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurana (MS) 36715 impetrado no Supremo pelo Partido Nacional Corinthiano (PNC). O partido alega omisso do TSE para incluir o requerimento na pauta … Ler mais
