Conexão Eleitoral: falta um ano para as Eleições 2020
Descrição Conexão Eleitoral: falta um ano para as Eleições 2020 Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Eleitor .
Pará
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte público na região metropolitana do Recife
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte pblico na regio metropolitana do Recife O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6237) para questionar lei do Estado de Pernambuco que determina prazo de validade de 180 dias, a contar da data do pagamento, para os … Ler mais
Presidente do STJ destaca importância dos precedentes para a celeridade da Justiça em evento no TJMG
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (4), em Belo Horizonte, do lançamento da versão eletrônica da revista Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No evento – que reuniu magistrados, outras autoridades e servidores da Justiça –, o ministro defendeu mudanças no sistema … Ler mais
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos autos do Mandado de Segurana (MS) 36715 impetrado no Supremo pelo Partido Nacional Corinthiano (PNC). O partido alega omisso do TSE para incluir o requerimento na pauta … Ler mais
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o ajuizamento da ação de busca e apreensão, basta que o credor comprove o envio de notificação por via postal ao endereço indicado no contrato, não sendo imprescindível o seu recebimento pessoal pelo devedor. Com base … Ler mais
STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a competência da Justiça Militar para processar e julgar um tenente, três cabos e dois ex-cabos do Exército suspeitos de praticar maus tratos contra recrutas durante treinamento em 2013. Segundo o entendimento do Ministério Público, o … Ler mais
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
STF reconhece competncia concorrente de prefeito e cmara municipal para dar nomes a ruas O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que tanto o prefeito quanto a Cmara Municipal de Sorocaba (SP) tm competncia normativa para a denominao de vias, logradouros e prdios pblicos. Por maioria, ao declarar a constitucionalidade … Ler mais
TPS 2019: TSE publica lista dos aprovados na fase de pré-inscrição para investigar a urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (3) a relação dos 17 aprovados na fase de pré-inscrição para o Teste Público de Segurança 2019 (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que acontecerá de 25 a 29 de novembro, na sede da Corte, em Brasília. A lista traz 10 pré-inscrições individuais e 7 de grupos. … Ler mais
Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o termo de transação extrajudicial assinado pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. e por um ex-gerente de contas para pôr fim ao contrato de trabalho. A medida é prevista na Reforma Trabalhista (Lei … Ler mais
Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. As federações representantes dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) vão levar às assembleias a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comunicou ao ministro … Ler mais
