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Mineradora é condenada a pagar R$ 150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim – Mineradora é condenada a pagar R$ 150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim – CSJT2

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Em defesa, a empresa não negou a gravidade do acidente, mas alegou que o trabalhador descumpriu o procedimento do fabricante de aguardar 30 minutos para checar a falha do acessório. 10/05/2022 – Uma mineradora, em Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no total de R$ 150 mil, mais pensão mensal … Ler mais

Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte

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Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte DECISÃO 20/04/2022 08:05 20/04/2022 08:05 19/04/2022 19:11 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança apenas para evitar a incidência da Súmula 7 no recurso especial. O … Ler mais

Chuvas no RJ: prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte no STF são novamente suspensos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o Município de Petrópolis (RJ) é parte, em decorrência de fortes chuvas que atingiram novamente a cidade no fim de março e causaram danos materiais graves aos prédios e às instalações municipais. … Ler mais

É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide

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É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide DECISÃO 24/03/2022 07:45 24/03/2022 07:45 23/03/2022 18:51 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada … Ler mais

Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação

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Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação DECISÃO 24/03/2022 07:10 24/03/2022 07:10 23/03/2022 18:44 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a … Ler mais

Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928

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Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928 RECURSO REPETITIVO 15/03/2022 08:10 15/03/2022 08:10 14/03/2022 19:35 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute … Ler mais

Pedido de penhora de parte da aposentadoria de sócio idoso é negado por Turma do TRT-10 – Pedido de penhora de parte da aposentadoria de sócio idoso é negado por Turma do TRT-10 – CSJT2

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Trabalhador que ganhou ação contra empresa buscava meios para executar a sentença. Um dos sócios incluídos no polo passivo era idoso e recebia um salário mínimo de BPC. 09/03/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pretendia conseguir a penhora de … Ler mais

Tragédia em Petrópolis: STF suspende prazos de processos em que município é parte

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis (RJ) e determinou a suspensão da contagem dos prazos nos processos em que o município seja parte, no período de 18 de fevereiro a 20 de março, em razão do estado de calamidade pública decretado na … Ler mais

Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista. Estetoscópio e calculadora 21/02/22 – A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra a determinação de penhora de 30% dos honorários que recebia da Unimed-Rio Cooperativa para execução de … Ler mais

90 anos da Justiça Eleitoral: trabalhadores são parte da história do país

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Para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral e reconhecer a importância da instituição para a consolidação da democracia, é preciso falar sobre os milhares de servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras que trabalham diariamente para que o processo eleitoral seja cada vez mais transparente, legítimo e eficiente. Distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os … Ler mais