Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um trabalhador semianalfabeto, apesar de ter sido homologado por juiz de paz. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que a nulidade foi decretada por … Ler mais

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de … Ler mais

Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de Esquadrias e Usinagem Ltda. contra decisão que considerou válida a homologação da rescisão do seu contrato de trabalho pelo juiz de paz da cidade de Pindorama (SP), onde reside, por não haver ali representação do … Ler mais

TSE veste o Cristo Redentor com camiseta pela paz nas Eleições 2022

Neste sábado (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai vestir o Cristo Redentor, monumento localizado no Rio de Janeiro (RJ), com uma camiseta que contém a hashtag #PazNasEleições e a logomarca dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A projeção, que será exibida das 19h às 23h, faz parte da Campanha pela Paz nas Eleições, promovida … Ler mais

Campanha pela paz nas Eleições 2022 começa nesta quinta (15), Dia Internacional da Democracia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e times da série “A” do Campeonato Brasileiro de futebol, lança nesta quinta-feira (15) a Campanha pela Paz nas Eleições 2022. A ação começa hoje, data em que é celebrado o Dia Internacional da Democracia, em partida válida pelas semifinais da … Ler mais

TSE e STF se reúnem com profissionais do marketing político para pedir paz e respeito às instituições nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem no dia 21 de julho, a partir das 14h, um evento virtual em parceria com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas políticas. Pelo calendário eleitoral, a partir de … Ler mais

Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto

Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto LIVROS     27/06/2022 17:30 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – … Ler mais

TSE debate com organização internacional de direitos humanos paz e segurança nas Eleições 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) representantes da Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos com atuação em mais de 100 países. Na pauta, a paz e a segurança nas Eleições Gerais de 2022. Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil/Divisão das … Ler mais