Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Juiz julga procedentes pedidos para que o plano de saúde custeie o tratamento e pague danos morais. Qual será a base de cálculo dos honorários advocatícios?
segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde X, foi diagnosticado com determinada doença. O médico que estava atendendo João prescreveu que ele fosse submetido a uma cirurgia. O plano de saúde recusou-se a custear o tratamento sob o argumento de que ele não estaria … Ler mais
Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022 e reflete … Ler mais
Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações decorrente das Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022, que vedam a fixação … Ler mais
STF mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a análise e o encaminhamento de pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ou a fixação de prazo para a … Ler mais
TSE não é responsável por pedidos de filiação e desfiliação partidária de cidadãos e políticos
Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que, contudo, são diferentes para aqueles que não estão investidos em cargos políticos e para quem já exerceu mandato eletivo. Além dessas normas, é importante que a pessoa interessada saiba que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Ler mais
Vacinação de crianças: ministro Lewandowski arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência do Supremo para que o governo federal iniciasse a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19. Após a apresentação, ontem … Ler mais
Central do Cidadão do STF recebe desde habeas corpus até pedidos de dados para pesquisas acadêmicas
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), … Ler mais
Desembargadores de Santa Catarina encerram pedidos simultâneos de indenização por morte de empregado – CSJT2
Quinta Câmara entendeu que viúva e filhos de trabalhador têm prioridade na propositura de ação judicial 08/09/2021 – A morte de um trabalhador num acidente laboral não pode gerar múltiplas indenizações por dano moral. O entendimento foi adotado pela Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) em um processo aberto após o … Ler mais
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior DECISÃO 19/07/2021 07:05 19/07/2021 07:05 16/07/2021 19:18 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual homogêneo, requerer o cumprimento de sentença envolvendo demanda coletiva … Ler mais
