STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais

Nota de repúdio à discriminação sofrida pela ministra, Lúcia Santana Araújo, integrante do TSE

É com indignação que a COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES, na ação de sua representação coletiva, somada a iniciativa de suas signatárias-membros, vem a público diante das condições e violações sofridas pela Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral. As violações prescritas ao feminino, pelo comum esvaziamento de sua expressão nas esferas de … Ler mais

STF abre Semana da Justiça pela Diversidade Cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (20), a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, marcando o início de uma série de atividades voltadas ao diálogo sobre identidade, inclusão, justiça e respeito às diferenças. A programação inclui debates, palestras e apresentações musicais na Praça dos Três Poderes, com representantes de diversos ritmos e tradições … Ler mais

Tribunais superiores realizam Semana da Justiça pela Diversidade Cultural

Em 21 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para celebrar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural. A … Ler mais

TRT-RS é homenageado no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário pela recuperação de processos atingidos na enchente de 2024 – CSJT2 – CSJT

9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu menção honrosa no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025. A instituição foi agraciada pelo projeto “Recuperação do acervo de processos judiciais alagados na enchente de maio de 2024”, na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi entregue … Ler mais

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668 um link de acesso aos documentos apreendidos durante as investigações. A ação foi aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. A Polícia … Ler mais

Campanha pela conciliação trabalhista é destaque em partida do Campeonato Brasileiro – CSJT2 – CSJT

10/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) levou a mensagem da Justiça do Trabalho para o centro do campo durante a partida entre Goiás e Coritiba, realizada neste sábado, 10 de maio, às 18h30, no Estádio Hailé Pinheiro, no Serrinha, em Goiânia. Antes do apito inicial, uma faixa com os dizeres “Menos conflitos, … Ler mais

1º de Maio: a evolução das relações trabalhistas contadas pela História – TST

1º/5/2025 – O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data marcada por lutas históricas e conquistas importantes para trabalhadoras e trabalhadores no Brasil e no mundo. Preservar o legado das conquistas trabalhistas, da atuação da Justiça do Trabalho como mediadora e garantidora de direitos e registrar a evolução das relações de trabalho … Ler mais

Presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, é homenageada pela AJUFEM em Brasília

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na noite desta terça-feira (22) com um jantar solene promovido pela Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM). O evento ocorreu na sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília. Durante a cerimônia, a ministra foi oficialmente acolhida no quadro de … Ler mais