domingo, 5 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O objetivo principal do site é ajudar os candidatos que estão se preparando para os concursos públicos. No entanto, eventualmente, publicamos também informações que sejam úteis para a prática forense de advogados e outros operadores do direito. Hoje vamos tratar sobre um assunto … Ler mais
sábado, 11 de maio de 2013 Olá amigos, Como vocês sabem os leitores do Dizer o Direito não podem ficar desatualizados a respeito das inovações legislativas. Então, hoje vamos hoje tratar sobre um novo diploma de extrema relevância social. Trata-se da Lei Complementar n.° 142, de 08 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria … Ler mais
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema muito relevante e extremamente polêmico. Trata-se de um homicídio ocorrido em São Paulo e que causou grande comoção nacional. A vítima foi uma jovem estudante e o autor do ato infracional um adolescente. Quando terminou o prazo … Ler mais
segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero tratar com vocês sobre um dos temas mais importantes envolvendo crimes ambientais. A indagação é a seguinte: É possível a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais? O art. 225, § 3º, CF/88 prevê o seguinte: Art. 225 (…) § … Ler mais
sábado, 6 de fevereiro de 2016 IPI IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tributo federal e que incide sobre a produção e a circulação de produtos industrializados. O IPI foi instituído por meio da Lei nº 4.502/64. Fato gerador do IPI Segundo o art. 46 do CTN, o IPI … Ler mais
quarta-feira, 27 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João Lin mantém, há anos, um consultório em sua casa chamado de “Centro de Acupuntura Chinesa”, onde atua como acupunturista. Vale ressaltar que João não possui faculdade de Medicina. O Ministério Público, ao saber da existência da clínica, denunciou João pela prática de exercício … Ler mais
quinta-feira, 28 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava na empresa “X”, que tinha um contrato com o plano de saúde “Z” por meio do qual era oferecido um plano de saúde coletivo para os funcionários da empresa que quisessem contratá-lo. Assim, após João ter aceitado participar deste plano coletivo, todos … Ler mais
quarta-feira, 8 de março de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João cumpre pena em regime fechado em um presídio localizado em Corumbá (MS). A vigilância sanitária do Município realizou uma inspeção na unidade prisional e constatou que havia superlotação nas celas, além de outros inúmeros problemas de higiene, existindo, inclusive, risco de transmissão de … Ler mais
terça-feira, 30 de maio de 2017 TETO REMUNERATÓRIO A CF/88 prevê, em seu art. 37, XI, o chamado “teto remuneratório”, ou seja, o valor máximo que os agentes públicos podem receber no país. O objetivo do constituinte foi o de evitar que alguns agentes públicos recebessem os chamados “supersalários”, que são incompatíveis com o serviço … Ler mais
terça-feira, 8 de agosto de 2017 Títulos de crédito O título de crédito é um documento por meio do qual se prova que existe uma obrigação entre o(s) credor(es) e o(s) devedor(es), nos termos do que ali está escrito. O conceito tradicional de título de crédito foi dado há décadas por um jurista italiano chamado … Ler mais
