“Nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos muito importante, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política. Também, por uma questão de justiça racial e interesse do país, ajudar a viabilizar as candidaturas de pessoas pretas e pardas no Brasil”. A declaração do presidente do Tribunal Superior … Ler mais
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel DECISÃO 17/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca isenção fiscal para veículos de pessoas com deficiência dirigidos por terceiros JURISPRUDÊNCIA 11/03/2021 09:00 11/03/2021 09:00 10/03/2021 19:40 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a possibilidade de … Ler mais
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho 10/03/2021 – A Décima Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento do art. 93 da Lei 8213/91 (adaptação e acessibilidade ao meio ambiente de … Ler mais
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo … Ler mais
Cerca de R$ 63 mil serão destinados à compra de quentinhas e cestas básicas O juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e deferiu o repasse imediato de R$ 63.948,74 à Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que será responsável … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como discriminação, cotas e acessibilidade. Detalhe de mão acionando cadeira de rodas 01/02/21 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate … Ler mais
Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência … Ler mais
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos … Ler mais
TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas MÍDIAS 25/01/2021 09:00 25/01/2021 09:00 22/01/2021 19:50 … Conteúdo da Página Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do … Ler mais
