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Executivo e Judiciário falam sobre atuação de cada Poder em relação ao sistema prisional

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No início da tarde desta segunda-feira (14), representantes dos Poderes Executivo e Judiciário participaram da audiência pública sobre o sistema prisional brasileiro. Os expositores apresentaram informações e sugeriram proposições para a melhoria do sistema. Investimentos Segundo a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, as premissas do Departamento são facilitar o processo de ressocialização, … Ler mais

Representantes do poder público e da sociedade civil apontam soluções para aperfeiçoar fiscalização do sistema prisional brasileiro

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A criação de meios para aperfeiçoar e fiscalizar o sistema prisional brasileiro foi o cerne da contribuição dos defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público Federal, parlamentares e representantes da sociedade civil que participaram da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, realizada nesta segunda-feira (14). A reunião é a primeira a discutir uma decisão … Ler mais

8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

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8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho SUSTENTABILIDADE 08/06/2021 08:00 08/06/2021 08:00 07/06/2021 20:13 … Conteúdo da Página Nos próximos dias 28, 29 e 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, … Ler mais

Presidente do STM participa da abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

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A Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável é um vetor estratégico para remodelar o modo de se pensar e fazer justiça. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fez a abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no … Ler mais

STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir qual o critério a ser utilizado na definição da competência para julgar ação ajuizada por servidor público, sob o regime celetista, contra o poder público sobre prestação de natureza administrativa. Por maioria de votos, o Plenário reconheceu a existência de repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário … Ler mais

Abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário

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Abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário JUDICIÁRIO 21/05/2021 09:15 21/05/2021 09:15 20/05/2021 20:49 … Conteúdo da Página Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O evento, que acontecerá de 7 a 11 de junho, … Ler mais

Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção

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Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção DECISÃO 19/05/2021 07:00 19/05/2021 07:00 18/05/2021 19:34 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a … Ler mais

Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)

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As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). Banner do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 17/05/21 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta terça-feira (18), o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário. As … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público SERVIÇO 12/05/2021 09:15 12/05/2021 09:15 11/05/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II\”. A equipe … Ler mais

Conheça os projetos sobre a história e a atuação da Justiça Militar no Dia da Memória do Poder Judiciário

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Hoje, dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pela Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem por objetivo estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do País. A data coincide com o dia da criação da Casa de Suplicação do … Ler mais