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Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ – Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ – CSJT2

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Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) Imagem de alguém trabalhando no computador 31/05/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira instância ao pagamento de indenização por exigirem que … Ler mais

Hipermercado é absolvido em ação pela prática de canto motivacional em reuniões – Hipermercado é absolvido em ação pela prática de canto motivacional em reuniões – CSJT2

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Decisão da Quinta Câmara do TRT-SC destacou que hino não possui termos constrangedores e que empregados se limitavam a cantar e bater palmas.  31/03/2022 – A prática de manter cantos motivacionais no ambiente de trabalho (em inglês, “cheers”) não representa dano moral ao empregado quando a atividade não ultrapassa o limite de promover o engajamento da … Ler mais

Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral, decide magistrada de SP – CSJT2

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Processo foi julgado na 3ª Vara do Trabalho de Mauá 02/12/2021 – Um empregado de um supermercado da região de Mauá (SP) que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o direito a indenização de R$ 40 mil. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, que ainda determinou … Ler mais

Ministro Lewandowski autoriza inquérito para investigar suposta prática de racismo pela deputada Bia Kicis (PSL-DF)

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pela suposta prática do crime de racismo, em razão de uma postagem em rede social. A decisão, na Petição (PET) 9198, atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Blackface” A notícia-crime foi … Ler mais

Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial, decide TRT da 2ª Região (SP) – CSJT2

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Medida faz parte do programa “SOS Execução” 21/10/2021 – O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para trazer melhorias à fase de execução, já tem decisão em 2ª instância. A Décima Segunda Turma manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$ 4,5 … Ler mais

Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral será entregue no próximo dia 25

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A primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), reconhecerá seis iniciativas de sucesso implementadas por corregedorias regionais. A cerimônia acontecerá às 16h e será transmitida pelos canais do TSE na internet. Além do reconhecimento, a ideia é que os projetos contemplados sirvam de … Ler mais

Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, decide TRT da 12ª Região (SC) – CSJT2

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Acórdão determinou que empresa deverá ressarcir profissional em R$ 20 mil 09/08/2021 – Uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) foi condenada por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em decisão unânime, os desembargadores da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) consideraram a … Ler mais

Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista – CSJT2

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Decisão é da  4ª Vara do Trabalho 16/06/2021 – A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 500 mil como reparação por danos sociais, além de R$ 50 mil como indenização por litigância de má-fé. Segundo a juíza, a empregadora … Ler mais

Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências

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Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências MÍDIAS 02/06/2021 08:50 02/06/2021 08:50 01/06/2021 19:41 … Conteúdo da Página ​​O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial … Ler mais

Banco é condenado em danos morais por prática de homofobia – CSJT2

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Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 09/04/2021 – Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou o Banco Bradesco S.A ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi alvo de homofobia no trabalho. De acordo com a relatora da decisão, desembargadora Eneida Melo, as provas colhidas no processo demonstraram que o trabalhador … Ler mais