Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. O presidente … Ler mais
STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30) INSTITUCIONAL 25/08/2021 08:10 25/08/2021 08:10 24/08/2021 18:05 … Conteúdo da Página Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, … Ler mais
O ministro Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que foi cancelada a sessão ordinária prevista para ocorrer na próxima terça-feira (24). ] Fonte STF
STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16) EVENTOS 12/08/2021 09:20 12/08/2021 09:20 10/08/2021 19:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é … Ler mais
Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9) EVENTOS 06/08/2021 19:16 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença … Ler mais
A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária de julgamento por videoconferência, às 19h. Na sequência, na mesma semana, também serão realizadas as sessões ordinárias da terça-feira (3), também às 19h, e da quinta (5), às 10h. … Ler mais
Na próxima terça-feira (3), durante a abertura do segundo semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro será empossada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Maria Claudia se junta a Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais
Um balanço das atividades jurisdicional e administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será divulgado na próxima quinta-feira (1º), a partir das 14h, na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral. Além disso, serão analisados recursos durante a sessão, que acontece por meio de videoconferência, e que pode ser assistida, … Ler mais
Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) INSTITUCIONAL 24/06/2021 07:20 23/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá na próxima segunda-feira (28) cidadãos de todo o país para a sexta … Ler mais
