Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O FIJI é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do TST. O objetivo do FIJI é discutir a relação … Ler mais
29/09/22- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, e chegaram a um acordo parcial para pôr fim à greve da categoria. Após diversas rodadas de negociação conduzidas pela ministra Delaíde Miranda Arantes, ficou acertado que as cláusulas de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em que se excluiu da condenação imposta à Agropalma S.A. e à S.G. Fornecimento de Mão de Obra Ltda. a obrigação de indenizar, por danos morais, empregada rural em razão de trabalho degradante. A Turma entendeu … Ler mais
Ministros Lelio Bentes e Caputo Bastos. (Foto: Dimmy Falcão – Secom/TST) 22/8/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (2/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a 2ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores … Ler mais
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: A lancha pilotada por João naufragou, tendo falecido inúmeras pessoas decorrentes do acidente. João foi denunciado por homicídio culposo (art. 121, § 3º do CP). Durante a instrução, foi realizada perícia, tendo sido constatado que a embarcação estava com excesso de passageiros. O réu … Ler mais
Ocorreu entre os dias 24 e 26 de agosto, no Auditório a Base Aérea de Santa (BASM), a 16ª edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria”. Em 2022, o evento foi organizado pela Base Aérea de Santa (BASM) e pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, com apoio da … Ler mais
sábado, 15 de dezembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João outorgou procuração (mandato) para Dr. Marcelo (advogado) a fim de que ele ajuizasse ação reivindicatória contra a empresa BCB, pertencente a Pedro, rico empresário. Marcelo preparou e ajuizou a ação em nome de João. O pedido foi julgado procedente em primeira instância e … Ler mais
Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante da Covid-19, ômicron, e o risco de contaminação que ela oferece, o Superior Tribunal Militar (STM) resolveu suspender o recadastramento presencial, que estava ocorrendo no edifício-sede do Tribunal. O prazo final … Ler mais
Com inscrições abertas, Seminário Jurídico de Seguros será realizado em 29 de novembro EVENTOS 22/11/2021 16:34 … Conteúdo da Página O Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover a 4ª edição do Seminário Jurídico de Seguros no dia 29 de novembro. O evento contará com … Ler mais
“As Forças Armadas e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem na luta contra o crime organizado” foi o tema da palestra proferida, nesta quinta-feira (18), pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, no Encuentro Internacional de Justicia Penal Militar y Policial – Uma mirada a los Sistemas Procesales. … Ler mais
