Pode ser determinado judicialmente que a GOOGLE não exiba determinados resultados em seu site de buscas?

sexta-feira, 17 de agosto de 2012 A apresentadora “Xuxa” ingressou com uma ação contra a GOOGLE® objetivando compelir a empresa a remover do seu site de pesquisas os resultados relativos à busca pela expressão ‘xuxa pedófila’. Em outras palavras, se alguém fizesse uma busca no site da GOOGLE® não poderia aparecer nenhum site que contivesse … Ler mais

Faltam 24 dias: Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos para acompanhar totalização dos resultados

A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022, entre outras ações. São apps como o e-Título, o Pardal, o … Ler mais

Judiciário pode determinar que provedor de buscas da internet não exiba determinados resultados desabonadores que apareceriam normalmente quando se pesquisa o nome de uma pessoa?

sábado, 15 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: “Laís da Silva Fialho” participou de um concurso de Juiz de Direito que foi anulado sob suspeita de fraude. Seu nome constou em algumas reportagens como sendo uma das eventuais beneficiárias do ilícito. As investigações chegaram ao fim e não foi provado que Laís … Ler mais

Projeto técnico de divulgação dos resultados das Eleições 2022 é apresentado a veículos de comunicação

Na tarde desta segunda-feira (4), técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se apresentaram a mais de 240 representantes de veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022, bem como os meios e formatos eletrônicos que serão utilizados no pleito. Na ocasião, eles conheceram o funcionamento do projeto e esclareceram … Ler mais

Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022

Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022 INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:45 01/07/2022 12:45 30/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no … Ler mais

Eleições 2022: TSE realiza na segunda (4) reunião com veículos interessados em divulgar resultados do pleito

Na próxima segunda-feira (4), às 15h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará reunião com as instituições e os veículos de comunicação interessados em participar da divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022. O evento será no formato virtual, por meio da plataforma Zoom. Para a reunião do dia 4, é recomendada a presença de … Ler mais

Credenciamento para reunião sobre divulgação dos resultados das Eleições 2022 vai até segunda (27)

Os veículos de comunicação que desejam participar da divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022 têm até a próxima segunda-feira (27), às 14h, para se credenciar para a reunião em que será apresentado o funcionamento do projeto. O encontro será no dia 4 de julho, a partir das 15h, de forma virtual, por meio … Ler mais

Resultados dos trabalhos e estudos para a transparência das Eleições 2022 são apresentados em reunião conjunta

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) se reuniram conjuntamente nesta segunda-feira (20) para apresentar os resultados dos trabalhos e estudos que vêm sendo realizados nos últimos meses para assegurar a transparência e a auditabilidade do pleito geral de 2022, que acontecerá em outubro. Compareceram à reunião, … Ler mais

Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio

Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio ESPECIAL 12/06/2022 06:50 12/06/2022 06:50 10/06/2022 18:53 … Conteúdo da Página Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo tendo consciência de … Ler mais

Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e desembargadora Taís Schilling relembram obstáculos e resultados do instituto

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que presidia a Corte quando da instalação do instituto, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tais Schilling, juíza auxiliar da Presidência na época, participaram, nesta quinta-feira (26), do painel “Desafios na implementação da repercussão geral”, integrante da programação do seminário … Ler mais