O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na pauta do encontro, o destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Viação Montes Brancos, concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros, para suspender liminar que determinou a retomada da integralidade dos percursos e horários previstos no contrato assinado com o município de Araruama (RJ). Em sua decisão, … Ler mais
Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. Tela de computador com os participantes da reunião do corregedor-geral da JT com representantes dos TRTs 29/04/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu nesta terça-feira (28) com presidentes e … Ler mais
Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE), fechada após ter sido destruída parcialmente durante um assalto. Para o colegiado, apesar dos prejuízos … Ler mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questionava o trancamento de ação penal contra seis agentes do Exército acusados de envolvimento no atentado do Riocentro, alegando tratar-se de crime contra a humanidade. O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado … Ler mais
