Novos critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ES são objeto de ação O partido Cidadania ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6283, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que estabelecem critérios para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a realizar sessões virtuais de julgamento de processos. A primeira sessão virtual da Corte ocorreu no período de 6 a 12 de dezembro. O programa também revela as conclusões do relatório final do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico … Ler mais
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta terça-feira (10), no Supremo, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário”. … Ler mais
Pressão, estresse e responsabilidades que podem custar a vida de terceiros. O quinto episódio do Programa Jornada apresenta as profissões mais estressantes do mercado de trabalho. São atividades que podem levar a um desgaste físico e emocional acima do normal, o que exige alto grau de controle e tolerância dos profissionais. Confira como a Justiça … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Nesta edição, foram destacados, entre outros, processos que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar está prestes a finalizar um projeto que resguarda sua memória institucional e, por consequência, o registro de um dos períodos mais conturbados da história do país. Trata-se da digitalização de mais de 10 mil horas de áudio que registraram as sessões plenárias realizadas entre 1975 e 2004 na Corte militar. Deste … Ler mais
O furto de cerca de três mil munições de quartel do Exército resultou na condenação de quatro homens, em Pirassununga (SP). O alvo da ação foi o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de onde foram subtraídos os equipamentos no valor total de R$ R$ 14.590,24. As penas, que variaram de 2 anos e 8 meses … Ler mais
Candidatura avulsa: argumentos pró e contra são apresentados por integrantes de instituições e parlamentares Primeiro expositor na audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, afirmou que a instituição é radicalmente contrária à implementação de … Ler mais
Na tarde do terceiro dia (11/02) do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, quatro palestrantes estrangeiros debateram sobre o Estado Constitucional na América do Sul, a sentença da Corte Interamericana no caso La Cantuta no Peru, o direito militar alemão e o futuro da jurisdição … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais do Exército por desvio de dinheiro público, entre os anos de 2001 e 2006, originalmente destinado a suprir despesas da 1ª Divisão de Levantamento em Porto Alegre (RS). Um coronel reformado e um tenente-coronel da ativa foram condenados a três anos e seis anos de reclusão, respectivamente, … Ler mais
