2 Turma mantm deciso que assegurou a condenado em segunda instncia o direito de recorrer em liberdade Aps empate na votao em julgamento realizado nesta tera-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve deciso do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no Habeas Corpus (HC) 151430, que garantiu a um ru condenado em primeira … Ler mais
A TV Justiça iniciou, nesta segunda-feira (25), uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. São reportagens que mostram por meio das bibliotecas, museus, processos e relatos, parte da história do judiciário brasileiro. Quem abriu a série foi o Superior Tribunal Militar (STM), com uma … Ler mais
30/08/2019 – 11h14 Nos últimos cinco anos, a população carcerária do Espírito Santo cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade -Foto: G.Dettmar/Agência CNJ Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Isabel Gallotti. A nova presidente, que sucede ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, exercerá o cargo até agosto 2021. Na abertura da sessão, Isabel Gallotti agradeceu a confiança depositada pelos colegas em seu trabalho … Ler mais
A implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União (JMU) chega à sua segunda fase, com uma novidade: a partir de agora os quinze ministros do Superior Tribunal Militar (STM) têm acesso a todos os dados sobre o andamento do projeto, por meio de um software de monitoramento das atividades. Conhecido como … Ler mais
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça coberta por véu no momento da fotografia para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério … Ler mais
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”. O evento será no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. O tema deste primeiro volume é “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”. A obra é … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 26 de junho, quarta-feira, terá início antecipado para as 10h. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas … Ler mais
Os partidos políticos e candidatos que concorreram nas Eleições Gerais de 2018 e que já tiveram as suas prestações de contas eleitorais julgadas pela Justiça Eleitoral não serão mais obrigados a manter os documentos da movimentação financeira de suas campanhas a partir desta segunda-feira (17). Nos casos em que o julgamento das prestações de contas … Ler mais
