Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra. Imagem de operário montando estrutura de cobertura 13/7/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do … Ler mais
Há recurso próprio contra a condenação Ministra Morgana Richa 30/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, em mandado de segurança impetrado contra a condenação de dois advogados, ao pagamento de multa, juntamente com o trabalhador que … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) representantes da Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos com atuação em mais de 100 países. Na pauta, a paz e a segurança nas Eleições Gerais de 2022. Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil/Divisão das … Ler mais
Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico INSTITUCIONAL 23/06/2022 21:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, evento realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) em Foz do … Ler mais
Entrou no ar nesta quinta-feira (23) a nova página sobre a urna e a segurança do processo eleitoral. O site mostra como o voto eletrônico é parte de uma engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do eleitorado brasileiro, que evolui há 26 anos, se tornando ainda mais seguro e confiável. A urna eletrônica … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, concedeu entrevista coletiva a correspondentes internacionais de veículos de comunicação com sede em Portugal, na Argentina, na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos. Confira a entrevista coletiva. O ministro falou da importância desse diálogo para que o … Ler mais
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia INSTITUCIONAL 03/06/2022 20:20 03/06/2022 20:20 03/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às teses fixadas nos recursos extraordinários, que passaram a ter efeitos vinculantes para casos semelhantes. O ministro proferiu a palestra de encerramento do seminário “Repercussão … Ler mais
O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), discutiu a modulação de efeitos (definição da eficácia temporal das decisões, para que tenham efeitos exclusivamente para o futuro) e a fixação da tese em decisões vinculantes na repercussão geral. Os quatro … Ler mais
Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia MÍDIAS 20/05/2022 11:00 20/05/2022 11:00 19/05/2022 19:05 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, sobre a interpretação da corte em relação às medidas de segurança. … Ler mais
