Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
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TST fará pauta temática de conciliações na Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – TST
Pauta de audiências priorizará processos envolvendo pessoas desse grupo 20/9/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mobilizará sua equipe para conduzir, de 23 a 27 de setembro, uma semana dedicada a audiências de conciliação em casos envolvendo pessoas com deficiência. “Isso abrange tanto pessoas … Ler mais
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 – TST
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial 16/9/2024 – Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do … Ler mais
Doméstica tem vínculo negado por não comprovar que trabalhava mais de três vezes por semana – CSJT2 – CSJT
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo a trabalhadora, elementos caracterizadores de contrato de trabalho. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tânia da Silva Garcia. A … Ler mais
Diarista que trabalhava duas vezes por semana não tem vínculo reconhecido – CSJT2 – CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A trabalhadora alegou no processo que prestou serviço de outubro de 2012 a abril de 2017, exercendo a … Ler mais
STM promove, nesta semana, a segunda edição do “Lidera Aí”
Começou nesta quarta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a segunda edição do “Lidera Aí”, um evento de liderança da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O evento foi aberto pelo presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que, em seu discurso, afirmou que o … Ler mais
TRT-RN inicia preparativos para Semana Nacional da Conciliação – CSJT2 – CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já deu início aos preparativos para mais uma Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, entre 5 e 9 de novembro próximos. Todas as Varas do Trabalho da capital e do interior, juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania … Ler mais
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de … Ler mais
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana Com informações do STF
Supremo discutirá uso de ferramentas de monitoramento secreto na próxima semana
Na segunda-feira e na terça-feira (10 e 11), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. A reunião será realizada na sala de sessões da Primeira Turma. A audiência foi … Ler mais
