PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para atualizações na nova versão
Plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (28) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
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Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana JURISPRUDÊNCIA 17/06/2021 08:45 17/06/2021 08:45 16/06/2021 20:21 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova … Ler mais
Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na sessão desta terça-feira (15), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 180421, em que se discute se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, pode retroagir para … Ler mais
Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana
Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/06/2021 09:20 15/06/2021 09:20 14/06/2021 20:47 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais … Ler mais
Portal do TST estará indisponível neste fim de semana
No mesmo período, também não será possível acessar os sistemas do TST. Pessoa consultando o portal do TST O Portal do Tribunal Superior do Trabalho ficará indisponível no sábado (5) e no domingo (6), em razão de alterações do firewall utilizado atualmente. No mesmo período, também não será possível acessar os sistemas do TST, a … Ler mais
Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana
Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia). A medida é necessária em virtude … Ler mais
CGJT realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana
A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28). 26/5/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), nesta segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo … Ler mais
TST lança Memorial Virtual em comemoração à Semana Nacional dos Museus
Também será possível realizar visitas virtuais ao Memorial Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 21/05/21 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou, como parte Semana Nacional dos Museus e da comemoração do Dia Internacional dos Museus, em 18/5, o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho e a Visita Virtual … Ler mais
Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking
Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking MÍDIAS 19/05/2021 17:30 … Conteúdo da Página O crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 – que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O programa … Ler mais
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana MÍDIAS 10/05/2021 14:04 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas na última semana. Nesta edição, é possível conferir a … Ler mais
