Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar (STM). Coordenada pelo advogado Jorge Cesar de Assis, a obra conta com 12 autores que contribuíram com um total de 11 capítulos. Os autores … Ler mais
Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimentos. Em razão do acidente, o juiz do trabalho Rafael Marcílio Xerez, titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), condenou o grupo econômico do ramo alimentício a pagar o valor de R$ 25 mil a … Ler mais
Sessão da Quinta Turma em 7 de novembro será pela manhã Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, no refeitório, na câmara fria e até no setor de Recursos Humanos, com chacotas sobre sua intimidade, palavras de baixo calão, ameaças com cunho sexual e questionamento sobre sua sanidade mental. A comprovação dessas práticas … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e pensão vitalícia (no valor de R$ 748, equivalente a 30% do último salário) a um ex-empregado que perdeu a visão do olho … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A., a reintegrar um funcionário que teria filmado propaganda em favor de um candidato à Presidência da República veiculada pela empresa no sistema de rádio interno. Segundo a Energisa, o funcionário, que goza de imunidade … Ler mais
A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Segundo o relator, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação da empresa Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que teve fotos íntimas copiadas para o computador da empresa na qual prestava serviço terceirizado. O colegiado confirmou, ainda, … Ler mais
A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a … Ler mais
