22/5/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do … Ler mais
Formulário pode ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição 19/5/2025 – A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (19) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de … Ler mais
Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho Com Informações do TST
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela força estatal em manifestações populares. Na sessão desta terça-feira (18), a Primeira Turma reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1467145. Terceiro inocente O Ministério Público do Estado do … Ler mais
Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social são impenhoráveis (artigo 833, IX, do CPC). Mas essa impenhorabilidade pode ser afastada caso não fique devidamente comprovado que os recursos existentes em conta bancária da instituição devedora não foram disponibilizados por ente público para destinação vinculada … Ler mais
A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determinou nesta quarta (3) que a rede de lojas Havan divulgue em suas redes sociais, até sexta-feira, um vídeo a fim de garantir que seus empregados tenham o livre direito de escolha de candidatos nas eleições deste domingo. A decisão, uma tutela … Ler mais
Farmácias de Pernambuco devem fornecer máscaras, luvas e álcool gel 70% aos seus empregados Com informações do CSJT
Artista circense ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho Com informações do CSJT
Decisão do TRT da 6ª Região (PE) determina que hospital forneça mais máscaras para seus funcionários Com informações do CSJT
