O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de … Ler mais
Por meio de pesquisas, entrevistas e de uma comunidade virtual no Whatsapp, a Diretoria de Pessoal (Dipes) fez uma avaliação positiva sobre a prática no teletrabalho na JMU. Atualmente 26 servidores participam da modalidade, que foi regulamentada na JMU em setembro de 2017. Na primeira quinzena de maio, a Dipes realizou a 1ª Avaliação Gerencial … Ler mais
Nesta quinta-feira (28), o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, participou do Jornal da Justiça para falar sobre a implantação do sistema de tramitação de processos judiciais por meio eletrônico. Em novembro de 2017, o e-Proc/JMU foi implantado no Superior Tribunal Militar. Em seguida, em tempo recorde, o sistema chegou a todas as 19 Auditorias que … Ler mais
A equipe do projeto Gestão por Competências, liderado pela Diretoria de Pessoal e apoiado pelo ministro-presidente José Coêlho Ferreira, publicou o artigo “Modelo de Gestão por Competências na Justiça Militar da União” na revista Gestão por Competências no Judiciário – compartilhando experiências. A revista digital divulgou como uma das experiências desenvolvidas na Justiça Militar da … Ler mais
O servidor do STM, chefe da Seção de Segurança Institucional do Superior Tribunal Militar, Luciano Lopes, lançou em parceria com dois outros autores, Marcelo Schettini e Hipólito Alves, o livro “Segurança Institucional do Serviço Público: Aspectos Técnicos e Administrativos Aplicáveis à Segurança dos Órgãos Públicos Brasileiros”. A obra foi lançada na última quinta-feira (9) durante … Ler mais
PGR questiona normas sobre critrios de eleio para cargos de direo do TCM-RJ A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 593 questionando normas que dispem sobre critrios de eleio, prazo de durao do mandato dos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de … Ler mais
Suspensa recomendao do CNJ sobre necessidade de observncia das decises da Corregedoria Nacional de Justia O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurana (MS) 36549 para suspender a Recomendao 38/2019, da Corregedoria Nacional de Justia (CNJ), a qual orienta que os Tribunais de Justia dos Estados … Ler mais
Evento acontece no dia 2 de julho, às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília Termina nesta sexta-feira (28), às 18h, o prazo para o cadastramento de expositores e de participantes para a audiência pública que vai tratar da aquisição de até 180 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais … Ler mais
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, lançou a terceira edição do informativo MomentoArquivo. A publicação mensal, disponível no site do tribunal, traz relatos rápidos e em linguagem leve sobre o julgamento de processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ. São processos … Ler mais
No caso de agravo contra decisão que se pronuncia sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação judicial, se o recurso for julgado por maioria, deve se submeter à técnica de ampliação do colegiado prevista pelo artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015. A tese foi aplicada pela Terceira Turma … Ler mais
