Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária do plenário virtual realizada nesta quarta-feira (10), confirmou a decisão liminar (provisória) concedida no último dia 5 de agosto pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o retorno de Eurípedes Gomes de Macedo Junior ao cargo de presidente do Diretório Nacional … Ler mais
ESPECIAL 31/07/2022 06:50 31/07/2022 06:50 28/07/2022 19:55 Repetitivos e temas de grande interesse social são destaque na pauta do segundo semestre Conteúdo da Página Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de … Ler mais
Também foram homenageadas as procuradoras do MPT, Juliane Mombelli e Guadalupe Couto, a coordenadora de projetos da Caritas, Aline Thuller, e a vice-presidente do TRT1, desembargadora Mery Bucker Caminha. Ministro Emmanoel Pereira presta homenagem ao cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta 26/07/22 – Ao visitar a sede da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, nesta … Ler mais
Nome social é aquele pelo qual as pessoas transgênero, travestis e transexuais preferem ser identificadas. Desde 2018, eleitoras e eleitores trans podem incluir o nome social no título de eleitor e assim serem também registrados na lista de votação na seção eleitoral. Nas Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (19), edital de consulta pública para seleção de instituição de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional para levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos da Corte ao longo da pandemia de covid-19. A iniciativa inédita no Tribunal tem o intuito de aprimorar o … Ler mais
O processo tratou ainda de acúmulo de função e litigância de má-fé, temas nos quais o empregado também saiu derrotado Imagem: pessoa mexendo no celular 15/07/2022 – A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral paulista. Ele postou conteúdo … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 38556, em que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe/UnB, pedia a anulação do Decreto 11.062/2022, da Presidência da República, que o desqualificou como organização social. O Cebraspe explicou que, … Ler mais
Quem já teve curiosidade de conhecer a urna eletrônica por dentro? Pela primeira vez, a máquina de votar será aberta em uma rede social. A iniciativa inovadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Kwai, plataforma de criação e compartilhamento de vídeos curtos, acontece nesta quinta-feira (23), quando faltará exatamente 100 dias para as Eleições … Ler mais
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Tema do Mês – Dumping social nas relações laborais – junho/julho 2022 08/06/22 – O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dumping Social nas relações laborais”. … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 2ª Região (SP) Imagem de um homem e duas mulheres 07/06/2022 – Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos. Na sentença, a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de … Ler mais
