social

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Por

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização DECISÃO 09/06/2020 06:50 09/06/2020 06:50 08/06/2020 19:03 … Conteúdo da Página ​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades. Integrantes da … Ler mais

Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

Por

Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto DECISÃO 28/05/2020 07:35 28/05/2020 07:35 28/05/2020 02:58 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma … Ler mais

Live: corregedor-geral falará sobre funcionamento da Justiça do Trabalho durante o isolamento social

Por

A live será no dia 27/5, às 16h, no YouTube e no Instagram.  25/5/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participa, nesta quarta-feira (27), a partir das 16h, de transmissão ao vivo (live) nos canais do TST no YouTube e no Instagram. Ele abordará os diversos aspectos do funcionamento … Ler mais

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

Por

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal DECISÃO     20/05/2020 13:33 … Conteúdo da Página ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de cunho discriminatório contra o povo judeu, por … Ler mais

Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo 

Por

14/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Irtha Engenharia S.A. contra a inclusão, em acordo feito com um servente de obras, das contribuições para a Previdência Social. A proposta inicial do acerto delimitava todo o valor como indenização por danos morais. No entanto, de acordo com a legislação … Ler mais

Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social

Por

Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que estabelecem medidas de isolamento social para o … Ler mais

Cartilha do STM traz dicas de como melhorar a eficiência do trabalho em casa durante o isolamento social

Por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recentemente a Portaria 77/2020 alterando prazo para o regime de teletrabalho para servidores e colaboradores da justiça, durante a pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com o documento, a partir da agora não tem um prazo determinado para o retorno ao trabalho presencial nos tribunais e fóruns. Anteriormente, o prazo para … Ler mais

Empresas de turismo contestam decretos estaduais e municipais sobre isolamento social

Por

Empresas de turismo contestam decretos estaduais e municipais sobre isolamento social A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, contra sete decretos estaduais e municipais que tratam do isolamento social. Entre as medidas questionadas estão restrições à circulação de serviços de transporte … Ler mais

Relator pede informações em ação da OAB que pede que Bolsonaro seja impedido de decretar fim do isolamento social

Por

Relator pede informações em ação da OAB que pede que Bolsonaro seja impedido de decretar fim do isolamento social O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, com pedido de medida liminar, contra o que classifica de “ações … Ler mais