Negada apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor em Minas Gerais
Negada apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor em Minas Gerais Com informações do CSJT
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Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19
Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 Com informações do CSJT
Vara do Trabalho de MG indefere pedido de suspensão de CNH de devedor
Vara do Trabalho de MG indefere pedido de suspensão de CNH de devedor Com informações do CSJT
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no portal G1 sobre a possível tentativa de assassinato do líder indígena Benki Piyanko em fevereiro deste ano. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento … Ler mais
Negada suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19 em Minas Gerais
Negada suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19 em Minas Gerais Com informações do CSJT
Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia
Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) cancela suspensão de CNH de motorista de aplicativo por dívidas trabalhistas
TRT da 21ª Região (RN) cancela suspensão de CNH de motorista de aplicativo por dívidas trabalhistas Com informações do CSJT
Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia, decide TRT da 1ª Região (RJ)
Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia, decide TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de … Ler mais
