O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adote a técnica prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil para o julgamento de mandado de segurança impetrado por candidata a bolsa de doutorado que teve o benefício vedado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de … Ler mais
Membros do conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) apontaram o rigor acadêmico e o compromisso com a qualidade técnica como pilares do processo de avaliação dos artigos a serem publicados. O envio de artigos para a primeira edição da REJuri, concebida com o objetivo de fomentar o desenvolvimento … Ler mais
Programa de Visitação Técnica divulga lista de segunda chamada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, celebraram nesta quarta-feira (18) acordo de cooperação técnica pelo qual a Justiça do … Ler mais
Divulgada lista de estudantes selecionados para Programa de Visitação Técnica ao STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Estudantes de direito podem se inscrever para visitar o STJ 16ª Visitação Técnica vai acontecer de 10 a 14 de fevereiro de 2020 Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço, sem prejuízo da remuneração, para cuidar do seu filho autista. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Contratada para uma … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperao tcnica para promover aes no sistema penitencirio do DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram acordo de cooperao tcnica para promover aes voltadas ao desenvolvimento socioemocional e … Ler mais
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que, por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho de Luziânia. A relatora, desembargadora Iara Rios, aplicou a técnica … Ler mais
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a … Ler mais
