Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica Ministro Agra Belmonte 01/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um propagandista vendedor da Biolab Sanus Farmacêutica que era, também, diretor de cooperativa da categoria e determinou sua reintegração … Ler mais
Segundo acórdão, empresa deverá realocar profissional em outro cargo Imagem de plataforma de petróleo no mar 31/05/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça a reintegração do cozinheiro de navio, que ficou sem condições de exercer a profissão, para outra função … Ler mais
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura Ministro Alberto Balazeiro 20/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de urgência para que custeasse despesas de internação em clínica … Ler mais
Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 19 de maio. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, no mundo todo. A campanha é promovida há nove anos pelo … Ler mais
Desde 2019, o Tribunal já contava com interpretação de Libras, mas apenas em cerimônias e em parte dos materiais em vídeo produzidos pela TV TST. 02/05/22 – A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) será realizada nesta segunda-feira (2). A partir das 13h30, … Ler mais
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca DECISÃO 02/05/2022 07:45 02/05/2022 07:45 29/04/2022 18:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e … Ler mais
Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas DECISÃO 19/04/2022 08:40 19/04/2022 08:40 18/04/2022 18:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela … Ler mais
Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21) COMUNICADO 19/04/2022 08:15 19/04/2022 08:15 18/04/2022 19:00 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão. Os … Ler mais
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 07/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Sales Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializado Ltda., de São Paulo (SP), e de outra empresa do grupo contra a condenação ao pagamento de … Ler mais
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões. 07/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Sales Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializado Ltda., de São Paulo (SP), e de outra empresa do grupo contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma gerente … Ler mais
