A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a uma cobradora de ônibus, em razão da vibração sofrida diariamente por ela. A decisão seguiu a jurisprudência do TST de que o … Ler mais
Corte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Audiência para composição de dívidas com a União, na segunda-feira (27), terá a participação de 19 estados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aristides Rizzi, de Taquaratinga (SP), a pagar indenização por danos morais e materiais à família de um tratorista que morreu em acidente durante o transporte fornecido pela empresa. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o transportador deve responder pelos danos … Ler mais
O Pleno aprovou a realização das sessões por videoconferência até 31 de maio – prazo que poderá ser prorrogado conforme a evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. 14/4/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Companhia Brasileira de Distribuição, de São Paulo (SP), regularize depósito recursal efetuado com valor inferior ao devido em reclamação trabalhista de uma ex-operadora do supermercado Pão … Ler mais
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária … Ler mais
O Minas Tênis Clube de Belo Horizonte (MG) terá que pagar o adicional de 20%, por acúmulo de função, a um ex-jogador profissional que também exercia a função de treinador de goleiros. A decisão foi dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, por unanimidade, reconheceram o direito … Ler mais
Ação que contesta criação de verba indenizatória para agentes públicos do MT terá rito abreviado A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 11.087/2020, de Mato Grosso (MT), que trata da criação de vantagem indenizatória (VI) a diversos agentes públicos em atividades de … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que uma loja de materiais de construção da cidade de Garuva (SC) forneça a relação completa de todos os trabalhadores que já atuaram no empreendimento, multado em 2017 por comercializar telhas de amianto. Considerado altamente cancerígeno, o mineral foi banido em mais de 60 países e teve sua comercialização proibida … Ler mais
