Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$ 620 milhões em homologações de acordos trabalhistas. No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas. Os números são os resultados finais da II Semana Nacional da … Ler mais
Nove expositores participaram, na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública que discutiu, no Tribunal Superior do Trabalho, se a exigência de apresentação de antecedentes criminais por candidatos a emprego gera dano moral. Divididos em três painéis, os expositores apresentaram pontos de vista que contribuirão para a formação do convencimento, pelos ministros da Subseção 1 … Ler mais
(Sex, 29 Jul 2016 18:28:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, decidiu liminarmente, nesta sexta-feira (29), que todos os trabalhadores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) têm de retornar aos postos de serviço nos dias em que serão realizados os jogos das Olimpíadas em Brasília, entre 4/8 e 13/8/2016. … Ler mais
(Seg, 1º Ago 2016 18:40:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu hoje (1º) comunicado da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, informando que os sindicatos filiados realizaram assembleias e deliberaram pelo suspensão da greve. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retornaram ao trabalho nesta … Ler mais
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os direitos trabalhistas de quem passa a ser pai. A Consolidação das Leis do Trabalho prevê diversos direitos para as mães, como licença maternidade de 120 dias e estabilidade no emprego. Mas, o que está previsto com relação aos pais das crianças? Em Brasília, integrantes … Ler mais
Cerca de 1.900 trabalhadores serão beneficiados na terceira fase de pagamentos de dívidas trabalhistas da extinta Viação Aérea São Paulo (Vasp). O alvará, instrumento pelo qual a Justiça libera valores a quem tem direito, será liberado na próxima segunda-feira (19), em São Paulo, durante a abertura da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo … Ler mais
Poluição, descarte inadequado de resíduos, rompimento de barragens, contaminação do solo. Esses são alguns exemplos de danos ao meio ambiente causados, principalmente, pela indústria. Em algumas situações, a conduta inadequada ou omissa de empresas pode resultar em verdadeiras tragédias, com consequências para toda a sociedade. A reportagem especial do programa Jornada desta semana vai relembrar … Ler mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho, que o reconhecimento de acordos e convenções coletivas pelo artigo 7º da Constituição não contempla a possibilidade de afastar direitos e garantias já integrados ao patrimônio do trabalhador. “Não se pode, empolgando o instrumento coletivo, que foi … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão atinge todos os titulares … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pretendia ser reintegrado ao emprego. Ele alegava que foi dispensado por participar de comissão criada pelo Ministério Público do Trabalho para discutir a implementação de um Termo de Ajustamento de … Ler mais
