A atividade representa risco habitual e acima da normalidade Ministro Alexandre Ramos 01/06/22 – Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de emprego. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de frentista está sujeita a mais … Ler mais
Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos EM ANDAMENTO 01/06/2022 08:10 01/06/2022 08:10 31/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se, no caso de inadimplemento de obrigação alimentícia por parte de advogado, com a … Ler mais
Os estudantes vão atuar na avaliação e desenvolvimento de sistemas, com foco no público externo e em dispositivos mobile. 25/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou parceria com o Programa de Residência em Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O pacto entre as duas instituições permitirá a … Ler mais
Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência RECURSO REPETITIVO 25/05/2022 08:00 25/05/2022 08:00 24/05/2022 19:35 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias … Ler mais
Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena RECURSO REPETITIVO 20/05/2022 08:00 20/05/2022 08:00 19/05/2022 18:52 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se o período em que o apenado cumpriu … Ler mais
O evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h 09/05/22 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva … Ler mais
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite RECURSO REPETITIVO 06/05/2022 08:25 06/05/2022 08:25 05/05/2022 19:41 … Conteúdo da Página Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto … Ler mais
Os artigos devem ser inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou campos correlatos 03/05/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 9/5, artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2022. Eles devem … Ler mais
Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça DECISÃO 03/05/2022 08:40 03/05/2022 08:40 02/05/2022 19:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e a férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos, recrutados como auxiliares da Justiça. A matéria, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1308392, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.211). Com isso, a tese a ser fixada nesse julgamento … Ler mais
