Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores
Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores Com informações do CSJT
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Vendedor de empresa alimentícia que transportava valores é indenizado por danos morais
Vendedor de empresa alimentícia que transportava valores é indenizado por danos morais Com informações do CSJT
STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em … Ler mais
Valores relacionados a processos de empresas da administração pública do AM não podem ser usados para pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de o Estado do Amazonas utilizar, para pagamento de precatórios, valores de depósitos judiciais e administrativos decorrentes de processos em que empresas públicas e sociedades de economia mista da administração estadual sejam parte. A decisão do colegiado foi tomada no julgamento da Ação Direta de … Ler mais
Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da empregadora receberá indenização por danos morais
Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da empregadora receberá indenização por danos morais Com informações do CSJT
STF determina ao Estado de Alagoas o repasse imediato de valores referentes a contratos de saneamento básico para 13 municípios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13 municípios que integram a Região Metropolitana de Maceió. O montante equivale a 70% do valor bloqueado em dezembro de 2021 pelo STF, de R$ 1 bilhão, referente à outorga dos serviços … Ler mais
Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba
Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba Com informações do CSJT
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada Com informações do CSJT
TRT da 16ª Região (MA) determina que clube de futebol pague valores ao Pimentinha
TRT da 16ª Região (MA) determina que clube de futebol pague valores ao Pimentinha Com informações do CSJT
Juiz aborda a incompatibilidade entre drogas ilícitas e valores militares em palestra
O juiz federal da JMU Ricardo Vergueiro Figueiredo proferiu palestra no Centro de Operações do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Com o tema “As Drogas Ilícitas e as Forças Armadas”, a palestra é uma iniciativa de política interna de conscientização e prevenção ao uso de drogas ilícitas, em consonância com o … Ler mais
