O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é … Ler mais
(Qua 7 Out 2015 21:00:00) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, recebeu hoje (7) a visita do desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para tratar de assuntos referentes ao incêndio que atingiu o prédio em construção do TRT … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam nesta terça-feira (7) um grupo de governadores para tratar de ações envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A preocupação dos chefes dos Executivos estaduais é com ações que envolvem a Lei Complementar … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), um grupo de 10 alunos da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. O objetivo da visita foi conhecer de perto o sistema eleitoral brasileiro, dentro do contexto de um curso de Masters in Business and Administration (MBA) em negócios e relações internacionais, que concentra … Ler mais
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes um documento com 42 assinaturas de integrantes … Ler mais
O ano de 2021 foi de intensa atividade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022 – com a elaboração e a aprovação das resoluções que normatizarão o pleito e a preparação dos programas do sistema eletrônico de votação que serão usados no ano que vem –, a … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), esclareceu dúvidas quanto à liminar parcialmente concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913, em que determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deverá apresentar até a próxima quinta-feira (19) uma proposta de acordo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e diversos sindicatos representantes da categoria. O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a … Ler mais
