Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos EVENTOS 23/06/2021 17:53 … Conteúdo da Página O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do … Ler mais
Representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais dedicadas aos direitos de pessoas encarceradas expuseram e de minorias expuseram, na tarde desta segunda-feira (14), diversos aspectos do sistema prisional em discussão na audiência pública promovida no STF sobre o tema. Em comum, as exposições abordaram a complexa situação de superlotação e as dificuldades de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação imposta no julgamento da primeira instância, de 3 meses de detenção, a um ex-cabo do Exército acusado de ter atacado sexualmente um soldado. O episódio ocorreu nas instalações de um quartel em Brasília (DF), em dezembro de 2018. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o denunciado tentou … Ler mais
Tribunal promove debate sobre violência contra a criança SOCIEDADE 26/05/2021 09:10 26/05/2021 09:10 25/05/2021 21:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (25), por meio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), uma roda de conversa para a discussão do tema Violência Contra a Criança: Como proteger nossos … Ler mais
Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência EVENTOS 26/03/2021 12:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta sexta-feira (26), que é urgente superar a desigualdade econômica para o país avançar no … Ler mais
A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em nenhum local, muito menos no ambiente de trabalho. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relata histórias de servidoras e colaboradoras que ajudam a desenvolver … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário JUDICIÁRIO 04/02/2021 17:04 … Conteúdo da Página A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho … Ler mais
Três civis foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de violência contra militar. As penas foram fixadas entre 1 ano e 4 meses e 1 ano e 7 meses de reclusão, sendo que uma das peculiaridades do crime é que ele pode se configurar mesmo que a vítima não tenha sofrido nenhum tipo … Ler mais
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido DECISÃO 07/01/2021 08:35 07/01/2021 08:35 06/01/2021 19:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra … Ler mais
Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher INSTITUCIONAL 25/12/2020 18:40 25/12/2020 18:40 25/12/2020 18:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a … Ler mais
