Presidente do STJ é homenageado por entidade nacional representativa dos policiais judiciais INSTITUCIONAL 30/05/2022 20:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (30), uma placa comemorativa em alusão aos relevantes serviços prestados pelo magistrado à … Ler mais
O ministro Amaury Rodrigues compareceu ao velório representando o TST. Velório do desembargador Nicanor Fávero 30/5/2022 – A despedida do desembargador Nicanor Fávero Filho, 58, que morreu neste domingo (29), está sendo realizada realizada nesta segunda-feira (30), no saguão da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A cerimônia contou com a participação de … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, acompanhado da assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Ao ministro, o representante … Ler mais
Ministro Humberto Martins celebra os 56 anos de regulamentação do CJF CJF 30/05/2022 19:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, homenageou, durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (30), os 56 anos de regulamentação do conselho e da Justiça Federal. … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira (2/6), às 10h, com órgãos federais e estaduais, para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4884, que investigava a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (PL-MT). Escravidão Na apresentação da denúncia, a PGR narrou que, em postagem no Twitter, o parlamentar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de furtar um fuzil e dois carregadores de outros militares e repassar a um criminoso civil, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu no dia 2 de janeiro do ano passado, nas dependências do 25º Batalhão Logístico (25º … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a eficácia de dois dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que concediam revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo em percentuais maiores e de forma diversa em relação à proposta … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantém a validade de direitos estabelecidos em cláusulas coletivas com prazo já expirado (princípio da ultratividade) até que seja firmado novo acordo ou nova convenção coletiva. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
Para desembargadores do TRT da 18ª Região (GO), não há requisitos que comprovem relação empregatícia Imagem de um arquiteto trabalhando em uma obra 30/05/2022 – Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção de um parque aquático próximo à capital goiana. O Tribunal Regional … Ler mais
