A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional nº 9 do Poder Judiciário para 2023, também vai impactar os projetos de inovação do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias – os órgãos … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2023 PROCESSO Nº 23000.041337/2017-29 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e com base no disposto na Portaria … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.151, de 1º de outubro de 2020, … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288, que trata da complementação de aposentadoria. A decisão altera o item I do verbete, que recebeu os itens III e IV, passando a ter a seguinte redação: COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. (nova redação para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1316369, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1238) e julgamento de mérito no Plenário Virtual. No caso dos autos, o … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi, em São Paulo (SP), que pretendia receber verbas rescisórias alegando a invalidade de seu pedido de demissão e depois não compareceu à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga Delegacia Regional do Trabalho) para … Ler mais
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins Com informações do STF
O programa Jornada dessa semana dá continuidade à série de reportagens especiais sobre os efeitos da crise vivida pelo país no mercado de trabalho. Vamos mostrar o que os empresários estão fazendo para não fecharem as portas e darem continuidade aos negócios. No quadro “Direitos e Deveres”, as dúvidas trabalhistas do dedetizador e do dono … Ler mais
27/01/2023 – Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até a idade de 76 anos, além de indenização por danos morais e estéticos. A decisão é do juiz do trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso que atendeu parcialmente os pedidos formulados pelo trabalhador … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atribuiu à Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços (Fenascon) a legitimidade para representar os empregados da RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A Turma não conheceu de recurso do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) em ação em que atuou como substituto processual dos … Ler mais
